Advogado em Direito Constitucional em Alphaville e Barueri/SP

O escritorio Martins & Santos orienta clientes sobre a constitucionalidade de leis e atos normativos que impactam pessoas fisicas e juridicas em Alphaville e Barueri, atuando perante TJ-SP, STJ e STF.

Representacao e Defesa

• Acoes perante TJ-SP, STJ e STF
• Mandado de seguranca individual e coletivo
• Habeas corpus e habeas data
• Acoes populares e acoes civis publicas
• Incidentes de inconstitucionalidade
• Assessoria em Direito Constitucional aplicado

Assessoria Preventiva

• Analise de constitucionalidade de leis que afetam empresas
• Orientacao sobre direitos fundamentais e garantias individuais
• Questoes regulatorias com base constitucional
• Acompanhamento de repercussao geral no STF